Transcultural Psychiatry / 2022
Após décadas de pesquisa biomédica sobre os compostos moleculares da ayahuasca e seus efeitos fisiológicos, ensaios clínicos recentes mostram evidências de potenciais terapêuticos para depressão. Entretanto, povos indígenas usam ayahuasca terapeuticamente há muito tempo e, portanto, questionamos a autoridade epistêmica atribuída aos estudos científicos, propondo que injustiças epistêmicas forma cometidas, com consequeências práticas, culturais, sociais e jurídicas. Questionamos a autoridade epistêmica do estudos duplo-cego, do discurso molecularizante e questões contextuais relacionadas à segurança.
Apresentamos uma nova proposta para fomentar estudos epistemicamente justos, destacando como proteger os direitos indígenas considerando os casos do Brasil, Peru e Colombia. Os povos indígenas tem direito de manter, controlar, proteger e desenvolver sua herança biocultural, conhecimento tradicional e expressões culturais, incluindo as práticas medicinais tradicionais. Novas regulamentações sobre a ayahuasca devem respeitar o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas de acordo com a convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. A declaração de um complexo da ayahuasca como patrimônio cultural nacional pode prevenir o patenteamento por terceiros, fomentando o desenvolvimento da medicina tradicional. No caso de compostos isolados derivados do conhecimento tradicional, acordos de reciprocidade e repartição de benefícios são obrigatórios, de acordo com a Convenção Sobre Diversidade Biológica da ONU.
Considerando a elevada demanda para tratamento de milhões de pacientes com depressão, a medicalização da ayahuasca sem adequada regulamentação respeitante aos direitos indígenas pode ser prejudicial para os povos indígenas e seu manejo de seus ambientes locais, potencialmente prejudicando a sustentabilidade das plantas e da Amazônia, que rapidamente se aproxima de um ponto de instabilidade ecológica irreversível.
Apresentamos uma nova proposta para fomentar estudos epistemicamente justos, destacando como proteger os direitos indígenas considerando os casos do Brasil, Peru e Colombia. Os povos indígenas tem direito de manter, controlar, proteger e desenvolver sua herança biocultural, conhecimento tradicional e expressões culturais, incluindo as práticas medicinais tradicionais. Novas regulamentações sobre a ayahuasca devem respeitar o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas de acordo com a convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. A declaração de um complexo da ayahuasca como patrimônio cultural nacional pode prevenir o patenteamento por terceiros, fomentando o desenvolvimento da medicina tradicional. No caso de compostos isolados derivados do conhecimento tradicional, acordos de reciprocidade e repartição de benefícios são obrigatórios, de acordo com a Convenção Sobre Diversidade Biológica da ONU.
Considerando a elevada demanda para tratamento de milhões de pacientes com depressão, a medicalização da ayahuasca sem adequada regulamentação respeitante aos direitos indígenas pode ser prejudicial para os povos indígenas e seu manejo de seus ambientes locais, potencialmente prejudicando a sustentabilidade das plantas e da Amazônia, que rapidamente se aproxima de um ponto de instabilidade ecológica irreversível.