Eduardo

Schenberg

Neurocientista e empreendedor
Transcultural Psychiatry / 2022
Após décadas de pesquisa biomédica sobre os compostos moleculares da ayahuasca e seus efeitos fisiológicos, ensaios clínicos recentes mostram evidências de potenciais terapêuticos para depressão. Entretanto, povos indígenas usam ayahuasca terapeuticamente há muito tempo e, portanto, questionamos a autoridade epistêmica atribuída aos estudos científicos, propondo que injustiças epistêmicas forma cometidas, com consequeências práticas, culturais, sociais e jurídicas. Questionamos a autoridade epistêmica do estudos duplo-cego, do discurso molecularizante e questões contextuais relacionadas à segurança.

Apresentamos uma nova proposta para fomentar estudos epistemicamente justos, destacando como proteger os direitos indígenas considerando os casos do Brasil, Peru e Colombia. Os povos indígenas tem direito de manter, controlar, proteger e desenvolver sua herança biocultural, conhecimento tradicional e expressões culturais, incluindo as práticas medicinais tradicionais. Novas regulamentações sobre a ayahuasca devem respeitar o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas de acordo com a convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. A declaração de um complexo da ayahuasca como patrimônio cultural nacional pode prevenir o patenteamento por terceiros, fomentando o desenvolvimento da medicina tradicional. No caso de compostos isolados derivados do conhecimento tradicional, acordos de reciprocidade e repartição de benefícios são obrigatórios, de acordo com a Convenção Sobre Diversidade Biológica da ONU.

Considerando a elevada demanda para tratamento de milhões de pacientes com depressão, a medicalização da ayahuasca sem adequada regulamentação respeitante aos direitos indígenas pode ser prejudicial para os povos indígenas e seu manejo de seus ambientes locais, potencialmente prejudicando a sustentabilidade das plantas e da Amazônia, que rapidamente se aproxima de um ponto de instabilidade ecológica irreversível.
Superando injustiças epistêmicas no estudo biomédico da ayahuasca: rumo à regulamentação ética e sustentável

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